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*** DROGAS - Liberar ou não ***

Comentários - Matéria O Dia -
"Thomaz Luy Sérgio"
Prós e contras da droga liberada


ONU considera negativa a experiência de países que adotaram sistema. No Brasil, muitos defendem a medida

Rio - O filme ‘Tropa de Elite’, de José Padilha, que sugere que os usuários de entorpecentes financiam a violência urbana, reabriu a polêmica sobre a liberação das drogas no País. O assunto veio à tona após declaração da juíza da 1ª Vara Cível, Flávia Viveiros de Castro, que disse ser favorável à liberação para que haja maior controle, quarta-feira, em debate promovido por O DIA com leitores, produtores do filme e o comandante da PM, coronel Ubiratan Angelo. Nos dias seguintes à discussão, autoridades e pessoas famosas se manifestaram em relação ao assunto.

=> Muito usada pelos proibicionistas é a idéia equivocada de que se consumidor financia o tráfico e a violência urbana ele seria o culpado por sua existência. Alegam que se não houvesse a demanda não haveria a oferta das substâncias e em consequência o tráfico.
Mas por acaso alguém que consome bebidas alcolicas ou tabaco está financiando o tráfico? Claro que não, pois são legalizados e não existe tráfico destes produtos nem violência por controle de pontos de venda ou guerra com a polícia.
O problema do tráfico não é causado pelo usuário mas pela proibição. Pode existir demanda e oferta sem que haja a guerra contra o tráfico assim como existe no álcool e no tabaco. Portanto os usuários só financiam o tráfico porque as substâncias são proibidas, senão estariam comprando de empresas assim como quem vai a farmácia ou a um bar. A culpa da existência do tráfico e da violência decorrente dele é exclusivamente da legislação que criminaliza o comércio.

No escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, o assunto é tratado com reservas. Para o representante regional, Giovanni Quaglia, a experiência de liberação das drogas não levou à redução da criminalidade em países que adotaram a medida. Ele diz que nações que permitem uso controlado de drogas, como “mal menor” para a sociedade, estão revendo as condições.

“Traficantes poderiam mudar de ramo, aumentando número de roubos, por exemplo. Países da Europa criaram serviço público mais estruturado para conviver com o mal menor, mas a ONU não concorda com o sistema de drogas controladas”, afirma Quaglia.
=> Parece que ele prefere que os traficantes continuem empregados na guerra do tráfico ao invés de estar roubando. Também percebe-se que ele possui a visão de que ser traficante e ladrão é consequência de uma característica negativa imutável da personalidade da pessoa e não um resultado principalmente oriundo da falta de condição digna de vida. A maioria das pessoas que entram no tráfico ou cometem roubos não fazem por prazer ao ato e sim por necessidade. Basta refletir... quantas pessoas que não passam por dificuldades financeiras saem pra roubar ou cometer crimes? Muito poucas, que dirá um número ínfimo se comparado a grande quantidade de pessoas encontradas nas cadeias que passam dificuldade e não tem renda nenhuma. Portanto esta desculpa não cabe amigo Giovanni Quaglia. Vamos eliminar o tráfico e trabalhar diretamente no problema social, na qualidade de vida digna através de oportunidades e condições a todos porque o traficante, o ladrão na maioria dos casos não é
uma pessoa do mal que sempre fará algo de ruim para a sociedade independente de onde esteja atuando.

Segundo ele, na Holanda, a política foi instituída para afastar o usuário do traficante. Alguns cafés podem vender por noite até meio quilo de maconha a clientes maiores de 18 anos. As pessoas podem cultivar quatro pés de maconha para fins terapêuticos. Mas Quaglia ressalta que há o mercado paralelo: “Sempre encontram saída para ficar no mercado lucrativo. Oferecem maconha mais forte e a quem não poderia usar”.
=> A existência do mercado paraledo não justifica a criminalização. Por acaso lá na Holanda o mercado paralelo usa granada, metralhadora, fuzil ar15? Armamento anti-aéreo? Se matam por controle de posto de venda? Existe bala perdida? Inocentes morrendo? Que eu saiba isso não existe por lá e é o que não queremos por aqui.

PENAS ALTERNATIVAS

Portugal, Canadá, Austrália e Suécia tratam o assunto de forma especial para usuários. Há locais públicos para consumo. Na Suíça, em Zurique, área próxima a estação ferroviária ficou livre para usuários de drogas injetáveis, atraindo dependentes. O consumo de heroína aumentou, os imóveis desvalorizaram e moradores reclamaram de insegurança.

O Brasil, há um ano, dá penas alternativas e medidas educativas a usuários. A Argentina criminaliza os dependentes e os Estados Unidos têm controle rigoroso.

A juíza Flávia argumenta que a legalização representa controle efetivo do estado (hoje não existe) sobre uso e sistema econômico de produção e comercialização da droga. Para ela, há benefícios como controle de qualidade, por agência própria; e concentração e controle da distribuição em entidades próprias, que permitirão cadastrar usuários e fornecer tratamento adequado para curá-los da dependência, redução imediata dos crimes associados ao tráfico, retorno tributário e possibilidade de investimento em tratamentos.

A psicóloga do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas Ana Angélica de Carvalho, da Uerj, é favorável à liberalização com políticas de saúde, educação e ação social.

O secretário Nacional Antidrogas, general Paulo Uchôa, acha contraditório pensar em liberar as drogas quando se discute a redução do uso do cigarro. “Até a Europa está voltando atrás. O Brasil está coerente com os estudos científicos, que mostram os malefícios da droga.”
=> Não é contraditório porque vemos a redução dos danos decorrentes do consumo do cigarro com propagandas de conscientização e pesquisas a respeito da nocividade e é possível que com campanhas de conscientização a quantidade de usuários nem aumente ou mesmo se aumentar não seja um consumo problemático que cause danos à saúde pública. Porque não se pode esconder que em até certa quantidade e frequência de consumo a substância não causa danos à saúde física e psíquica ou são reversíveis. Existe consumo seguro pra qualquer substância. Pra algumas o consumo seguro é praticamente o não consumo mas não é o que vemos na maioria das substâncias proibidas.

MÃE MARCADA PELO VÍCIO

Há 9 anos, um dos filhos da dona-de-casa Sônia, 50 anos, morreu atingido por um tiro. Ele foi baleado quando policiais e traficantes se enfrentavam na Favela do Muquiço, em Guadalupe, onde o rapaz, na época com 26 anos, comprava drogas.

João (nome fictício) ainda não tinha 15 anos quando começou a fumar maconha. “Ele nunca se comportou como um viciado, por isso não pudemos fazer nada a tempo de livrá-lo do vício e impedi-lo de morrer daquela forma. Foi uma coisa horrível”, lamentou a dona-de-casa.

A morte do filho de Sônia reforçou sua aversão à liberação das drogas no País. “Sou contra. Sempre serei contra em qualquer lugar do mundo. Tenho medo que a liberdade tire a vida de mais jovens, como aconteceu com meu filho”, ressalta.
=> Isso aqui define exatamente um equivoco de interpretação sobre as consequências da proibição. Porque se o comércio da maconha fosse legalizado não haveria enfrentamento entre traficantes e policiais e o filho da dona Sônia estaria vivo porque compraria maconha com a mesma segurança de quem compra uma cerveja. E pelo que ela mesmo fala ele nunca se comportou como um vicado, o que poderia inferir que ele fazia um consumo seguro da substância. E mesmo que não fizesse, se fumasse diariamente a maconha legalizada ele ainda sim estaria vivo hoje.

Ana Angélica, da Uerj, trabalha com tratamento de dependentes de drogas e acha que o usuário pode administrar o consumo, sem causar danos à sociedade. Para o Brasil, ela vê dificuldades quanto à oferta dos serviços públicos. “Não é só doar seringa. É um problema de saúde pública, mas nosso País, a médio prazo, não está preparado. Haveria uma explosão de usuários e os serviços não absorveriam todos”, esclarece a psicóloga.

Ela diz que há tratamentos bem variados, de acordo com o tipo de droga e o perfil de cada dependente. Ana Angélica ressalta que o tratamento é adequado, mas a pessoa tem que querer se livrar do vício para que os resultados sejam positivos.

O POVO FALA LIBERAR OU NÃO

“Discriminalização do usuário, tudo bem, a legislação brasileira avançou muito nesse aspecto. Mas se liberação é liberdade para produzir e consumir, não creio. Vai transformar a plantação de arroz e feijão em maconha. E as lanchonetes em MCCoca”.
Cesar Maia, prefeito
=> Mesmo se alguns migrarem para a produção de maconha outros vão cobrir a quantidade porque ainda haverá demanda por arroz e feijão. É absurdo achar que estes mercados não vão existir mais. Impressionante um prefeito não saber que o que faz o mercado é a demanda pelo produto e não a oferta. O que pode acontecer é uma variação do preço. Mas a idéia por traz da legalização está o controle do mercado, principalmente na quantidade de produção por produtor para que não haja este tipo de problema.

“Penso como meu filho. Como o nome já diz, droga deveria ser vendida na drogaria. Isso acabaria com o poder do traficante e o deixaria de mãos atadas. Quem sabe não poderia atenuar a violência? A torcida é para isso”.
Lucinha Araújo, mãe do Cazuza

“Sou favorável se a liberação vier acompanhada de planejamento e muita cautela. Mas o Brasil não está preparado para os efeitos colaterais. Não há remédios para dor de cabeça, que dirá atendimento para dependentes químicos”.
João Guilherme Estrella, ex-traficante de classe média alta, produtor
=> Nada como uma opinião de quem conhece a realidade. Uma boa consideração. Mas isso pode não ser um problema se pensarmos no quanto o estado deixaria de gastar com a guerra ao tráfico somado ao quanto arrecadaria com impostos e poderia reverter para benefícios sociais diversos, incluíndo o atendimento para dependentes químico e propagandas sobre os limites para se ter um consumo seguro para que o usuário não se torne um dependende químico.

“O que eu defendo, mas sem saber com certeza se seria realmente eficaz, é que a liberação faria desaparecer esse problema policial que nós temos hoje e transformaria o caso para problema de saúde pública. Mas seria preciso desestimular o consumo”.
Gilberto Gil, ministro da Cultura

A legalização da droga não diminuiria em nada a criminalidade. Se legalizar, a elite da Zona Sul vai poder usar sua droga. E os miseráveis, como fariam? Sou contra.
Marcelo Itagiba, deputado federal
=> Esse comentário é tão ignorante que nem vou perder meu tempo. Eita, já perdi escrevendo a frase anterior que é um comentário. E essa também é outro comentário. E essa também. E essa...

***Vamos Pensar!!!***


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