terça-feira, 9 de outubro de 2007

*** PROIBIR OU LEGALIZAR? Vamos pesquisar! ***


Texto inicial de autoria do Prof. Thomaz Luy Sérgio thomazluysergio@yahoo.com.br

Ao final do debate a idéia é que todos, sejam a favor da proibição ou da legalização, estudem de forma científica o tema e juntem os dados para fazer um relatório completo.
Vamos discutir a respeito da proibição e da legalização.
Estou ansiosa por críticas, sugestões.


PESQUISA COMPARATIVA SOBRE PROIBIÇÃO E LEGALIZAÇÃO

1. REPENSANDO O CONCEITO DE DROGA

O conceito de droga tem uma conotação negativa culturalmente por ser vinculado à danos a saúde, vício, tráfico, ilegalidade entre outras coisas.
Seria mais correto definir como droga qualquer substância que se ingere em quantidade e frequência suficiente para causar algum dano a saúde.
Portanto o que deveria definir droga, no conceito danoso a saúde, é o tipo do consumo e não a substância.
Carne, da forma que é consumida hoje por muitos, pode ser considerada uma droga. Açucar e sal também. Existem relatos de morte por overdose de água e nenhum por maconha.
Substâncias tidas como perigosas se consumidas em pequenas quantidades em períodos distantes podem não fazer mal algum à saúde. Assim podemos desfrutar do benefício de qualquer substância com consumo seguro.
Provavelmente deve ter havido na história da humanidade aqueles que proibiam o fogo contando casos de quem se queimou.
Só que outros perceberam que podiam usá-lo de maneira segura se tomassem certos cuidados e puderam desfrutar dos seus benefícios.
Quem sabe usar as substâncias psicoativas ou quaisquer outras usufrui de seus benefícios, quem não sabe pode se dizer que está se drogando. Para tudo existe o consumo seguro e o consumo nocivo.
Para todas as sustâncias, sejam elas ilícitas ou lícitas, psicoativas ou não, deve-se fazer estudos científicos para conhecimento público sobre todas suas características em função da quantidade de consumo e frequência, considerando:
- grau de interferência na saúde
- com interferência reversível (insignificante, leve, média e aguda)
- com interferência permanente
- overdose
- tempo da eliminação da substância pelo corpo
- desenvolvimento da tolerância
- dependência
- abstinência
- variações entre as pessoas
- efeitos físicos e psíquicos

A partir desses parâmetros é possível delimitar o consumo seguro, que não cause danos à saúde ou sejam estes reversíveis e leves, que não se desenvolve tolerância nem dependência.

PESQUISA COMPARATIVA SOBRE LEGALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO

Dos males o menor. Vamos reduzir os danos.
Agora temos que colocar os males um ao lado do outro pra poder comparar.
Será que a proibição é melhor em termos de óbitos, saúde pública, gastos públicos, arrecadação, mercado, trabalho e geração de renda.
É importante utilizar como parâmetro para comparação entre a legalização e a proibição não a quantidade de usuários e sim a quantidade de usuários problemáticos. Pois com a publicidade adequada que objetive o consumo seguro sobre os efeitos das substâncias podemos até ter um aumento na quantidade de usuários porém com danos à saúde pública e sociais menores.

Para fazer as estimativas da variação da quantidade de usuários problemáticos para se poder ter idéia das variações dos danos à saúde pública no caso de legalização devemos considerar duas fontes importantes.
-os casos históricos em que substâncias eram proibidas e foram legalizadas.
-a influência da disponibilidade das substâncias sobre a iniciativa do consumo.
As estimativas, por não serem conclusivas e de difícil medição, devem ser diferenciadas considerando um cenário otimista e outro pessimista. Pois é possivel que mesmo em um cenário pessimista a legalização ainda seja a melhor opção.
Não é muito confiável utilizar a liberação do álcool e do cigarro e seus altos índices de usuário problemáticos para afirmar que a liberação de outras substâncias aumentaria drasticamente o consumo porque estas duas são culturalmente aceitas e consumidas. As propagandas por muitos anos associaram o consumo a diversão, estilo de vida, atitude, sensualidade utilizando até mesmo apelos sexuais como é visível na propaganda de cervejas.
No caso do cigarro, apesar do passado de liberdade de propagandas e aceitação cultural, vemos uma redução no consumo nocivo pois as propagandas foram proibidas e cada vez mais as pessoas entendem que é uma substância altamente prejudicial a saúde pelo fato do consumo seguro ser praticamente o não consumo além de fácil de viciar e difícil de parar. As novas gerações não possuem fumantes como as de antes desta conscientização sobre o cigarro.
Agora tá na hora de fazer o mesmo com a cerveja. O primeiro passo foi o tal de “beba com moderação”. É o tal do consumo seguro e consciente. Só que tá faltando dizer quanto e em que frequência se bebe com moderação. A propaganda carece de dados sobre a delimitação de moderação.

1. SAÚDE PÚBLICA
1.1. Quantidade de óbitos
PROIBIÇÃO
- quantidade de pessoas que morrem por overdose ou pelo consumo nocivo
- quantidade de pessoas que morrem através da guerra do tráfico
LEGALIZAÇÃO
- estimativa da variação quantidade de pessoas que morreriam por overdose ou pelo consumo nocivo
CONSIDERAÇÕES
- assassinato x auto-prejuízo através do consumo nocivo
- morte de inocentes não envolvidos na problemática através da guerra civil do combate às drogas
- fim da violência e do poder dos traficantes que se tornarão empresários e funcionários assim como acontece no caso do álcool
- campanhas de conscientização influenciam na quantidade de usuários ou o tipo de consumo

1.2. Danos a saúde pública diversos (exceto mortes por overdose ou causadas principalmente pelo consumo nocivo)

PROIBIÇÃO
- Danos não-letais à saúde através do consumo nocivo
- Feridos pela guerra do tráfico
LEGALIZAÇÃO
- estimativa dos danos não-letais à saúde através do consumo nocivo
CONSIDERAÇÕES
- tipo de danos
- Como a produção criminalizada não possui normas de qualidade e fiscalização, muitos aditivos perigosos são colocados para viciar e aumentar os efeitos. É encontrada na maconha prensada que chega na cidade muitas extremamente nocivas que a fazem muito mais prejudicial que na forma natural.
- fim da violência e do poder dos traficantes que se tornarão funcionários assim como acontece no caso do álcool
- campanhas de conscientização influenciam na quantidade de usuários ou o tipo de consumo

2. GOVERNO
2.1. Gastos Públicos
PROIBIÇÃO
- Gastos públicos no combate ao tráfico e saúde pública
LEGALIZAÇÃO
- Estimativa dos gastos públicos com saúde pública e com o controle e fiscalização do mercado de substâncias psicoativas
2.2. Arrecadação
PROIBIÇÃO
- Quantidade arrecadada do mercado criminalizado
LEGALIZAÇÃO
- Estimativa da quantidade a ser arrecadada em impostos no mercado legalizado

3. TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
PROIBIÇÃO
- Quantidade de pessoas empregadas e rendimentos
LEGALIZAÇÃO
- Quantidade de pessoas empregadas e rendimentos
CONSIDERAÇÕES
- idade e condições das pessoas empregadas (o tráfico ilegal põe em risco a vida de crianças e adolescentes justamente porque são protegidas por não sofrerem as penas da maioridade)
- quantidade de vagas de trabalho e concentração de renda (teto salarial, plano de cargos e controle sobre as disparidades de renda)
- formalidade/ informalidade
- benefícios sociais

OUTROS PROBLEMAS DA SITUAÇÃO ATUAL

LEI
- Não se pode proibir uma substância alegando motivos de sáude clínica, psíquica e social enquanto são legais outras que são igualmente ou mais nocivas.
- Não se pode punir ou cercear a liberdade de consumo de quaisquer substâncias pressupondo que causará prejuízos ao usuário ou do usuário à sociedade. Isso deve ser feito se estes prejuízos realmente acontecerem. Existe o consumo consciente que não causa prejuízos.

PUBLICIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO
Muito usada pelos proibicionistas é a idéia equivocada de que se consumidor financia o tráfico ele seria o culpado por sua existência. Alegam que se não houvesse a demanda não haveria a oferta das substâncias e em consequência o tráfico.
Mas por acaso alguém que consome bebidas alcolicas ou tabaco está financiando o tráfico? Claro que não, pois são legalizados e não existe tráfico destes produtos nem violência por controle de pontos de venda ou guerra com a polícia.
O problema do tráfico não é causado pelo usuário mas pela proibição. Pode existir demanda e oferta sem que haja a guerra contra o tráfico assim como existe no álcool e no tabaco. Portanto os usuários só financiam o tráfico porque as substâncias são proibidas, senão estariam comprando de empresas assim como quem vai a farmácia ou a um bar.
A culpa da existência do tráfico e da violência decorrente dele é exclusivamente da legislação que criminaliza o comércio.
Outro fator importante que omitem quando dizem para que o usuário nào compre os produtos do tráfico é a importante transferência de dinheiro que o vai para as favelas. Sem este dinheiro a situação seria muito pior do que já é. Com a legalização, além de continuar entrando dinheiro nas comunidades carentes, pode-se criar um controle para melhor usá-lo em benefício social.
O propaganda oficial não precisará se basear em mentiras, exageros e a negação dos benefícios das substâncias psicoativas como é feito atualmente e mostrará o panorama real e estudos científico sobre o consumo.

COMBATE ÀS DROGAS
- Sempre que prendem algum grande traficante outro vem e toma o lugar, e assim será enquanto houver pessoas com necessidades financeirar ou ambiciosas pelo rendimento fácil
- Sempre houve demanda por substâncias psicoativas no histórico da humanidade
- A quantidade produzida, apreendida e ofertada no mercado cresce a cada ano mesmo com todo combate (precisa de mais dados a respeito)

GASTOS PÚBLICOS.
- Todos os danos à saúde pública devem ser vinculados aos mercados de onde originam e aos usuários. Por exemplo um ferido em uma batida de carro por consumo de álcool. O governo deve arrecadar impostos do mercado de bebidas alcólicas para regulamentação e fiscalização e fazer benefícios sociais, não para arcar com estes prejuízos.
A conta dos gastos com saúde públicas como estes deve ir para as empresas que vendem bebidas alcólicas e para o consumidor através de taxa no ato da compra por cada unidade do produto. Porque só assim vamos ver propagandas conscientes e uma preocupação real com a saúde pública.
O indivíduo deve cobrir o gastos específicos do próprio atendimento. Ao que não tem condições, um imposto cobrado por unidade vendida e as empresas que lucram alto com este mercado devem arcar com o prejuízo e não o SUS que já tem muitas outra obrigações.

CONTROLE DE MERCADO E PRODUÇÃO
Para que não haja concentração de riquezas através do mercado de produtos psicoativos deve-se definir limites de unidades de produção, produtividade e renda. Desta maneira objetiva-se criar maior quantidade possível de empregos e a melhor distribuição da renda gerada por este mercado.
Também é de grande importância ambiental a obrigatoriedade da prática de sistema agroflorestais que, além da produção das substâncias psicoativas, poderá fornecer alimentos sem agrotóxicos, madeira, e diversos outros produtos.
Estas medidas também visam desestimular médios e grandes produtores a mudarem de mercado causando alta de preços e diminuindo a oferta de produtos necessários, como o que acontece em relação aos agrocombustíveis e o preço dos alimentos.

O que fazer? Por onde começar?
- grupo de estudo por grupo de e-mail para realização das pesquisas (proibiroulegalizar@yahoogruupos.com.br)
- difusão da pesquisa comparativa nas universidades objetivando realização de pesquisas sobre a realidade local para somadas traduzirem a realidade nacional
- criação de vídeos, propagandas e relatórios sobre a pesquisa
- referendo sobre proibição ou legalização
- pesquisa de campo com os envolvidos no tráfico para saber quantos são a favor da legalização e como se daria a transição
- petição on-line
- levar o tema a discussão de deputados e senadores.

E preciso que se pense, sem pre-conceitos, nesse "Grave" problema das drogas para que juntos possamos evitar que ele entre sem pedir licença em nossas casas, tirar o poder dos traficantes sobre nossos jovens, e o poder ou a corrupção das mãos da policia. PENSEM!!!


Fique na Luz Divina!!!

Nenhum comentário: